Eficiência energética: Portugal e Espanha com financiamento de 100 milhões de euros

Em comunicado, o BEI refere que estão incluídos investimento na reabilitação de edifícios existentes e na construção de novos imóveis de balanço energético quase nulo. Segundo o banco os investimentos serão possíveis porque a UCI vai disponibilizar “créditos à habitação e empréstimos pessoais para melhorar a eficiência energética dos edifícios”.

O acordo permitirá à UCI gerar uma nova carteira de financiamento ecológico no valor de, pelo menos, 100 milhões de EUR em Espanha e Portugal, que inclui hipotecas e empréstimos a particulares e a associações.

Para o efeito, o BEI irá participar na tranche de prioridade superior de um título garantido por créditos hipotecários residenciais («RMBS»), com um montante total de aproximadamente 100 milhões de EUR.

A carteira titularizada foi originada pela UCI e é composta por empréstimos hipotecários portugueses existentes. Esta operação irá revigorar as capacidades de financiamento da UCI, para lançar e comercializar ativamente novas linhas de produtos no domínio das energias renováveis, alargando assim a capacidade financeira da UCI para conceder empréstimos à eficiência energética na região.

Trata-se do primeiro projeto apoiado pelo BEI que envolve a constituição de uma carteira de novos empréstimos para a eficiência energética, que cumprem os requisitos estabelecidos pelo Banco da UE e pelo Plano de Ação para Hipotecas com Eficiência Energética («Energy Efficiency Mortgage Action Plan», EeMAP), uma iniciativa desenvolvida pela Federação Hipotecária Europeia e apoiada pela Comissão Europeia (CE).

O apoio do BEI permitirá à UCI financiar a construção de edifícios de balanço energético quase nulo, bem como a reabilitação energética de imóveis residenciais em Portugal e Espanha, tendo como beneficiários finais os clientes particulares e as associações de proprietários.

O projeto ajudará a cumprir os objetivos de ação climática e poupança energética da região, e a atrair investimentos no domínio da eficiência energética, promovendo em simultâneo o mercado de capitais para os títulos garantidos por créditos hipotecários residenciais («Residential Mortgage-Backed Securities», RMBS) na Península Ibérica, especialmente em Portugal, onde a atividade de investimento neste domínio tem sido moderada desde a última crise financeira.

Estima-se que serão construídos novos edifícios com uma área aproximada de 25 000 m² e reabilitados imóveis com uma área total de 450 000 m² em Portugal e Espanha.

Mais de 3 000 pessoas beneficiarão destes investimentos, prevendo-se uma poupança energética total de 43,7 GWh por ano, após a finalização do projeto. Além disso, estima-se que os subprojetos venham a criar 1 230 postos de trabalho durante o período de construção.

Emma Navarro, vice-presidente do BEI responsável pela atividade em Espanha e Portugal e pela Ação Climática do Banco, afirma que “apesar das circunstâncias difíceis que todos enfrentamos e de os nossos esforços estarem concentrados no combate à Covid-19, não perderemos de vista o objetivo do BEI de apoiar a transição da Europa para uma economia e uma sociedade com baixas emissões de carbono. É com grande satisfação que o BEI apoia esta operação inovadora, que estimula investimentos na eficiência energética em Portugal e Espanha e torna patente o compromisso do Banco de continuar a promover projetos ecológicos. O BEI envidará os seus melhores esforços para assegurar que a recuperação europeia após a emergência de saúde seja centrada no clima e no ambiente”.

Já Roberto Colomer, diretor executivo da UCI, sublinha que “a nossa colaboração com o BEI no âmbito do projeto EEMI da Federação Hipotecária Europeia permitir-nos-á continuar a promover a eficiência energética e casas mais sustentáveis em Portugal e Espanha. A reabilitação de casas e edifícios na Europa é essencial para conseguirmos cumprir os objetivos do plano Horizonte 2030 para o desenvolvimento sustentável na UE, uma meta que a UCI está totalmente empenhada em atingir”

A UCI irá disponibilizar quatro linhas de produtos diferentes: empréstimos pessoais ecológicos para a reabilitação de condomínios; empréstimos pessoais ecológicos para a reabilitação de imóveis particulares; empréstimos hipotecários ecológicos para imóveis novos (classes energéticas A e B); e empréstimos hipotecários ecológicos para imóveis existentes (aquisição e reabilitação).

O secretário-geral da Federação Hipotecária Europeia, Luca Bertalot, defende que “a recuperação da crise provocada pela Covid-19 deve assentar num novo paradigma ecológico, que garanta novas atitudes a nível económico e social. O ponto de partida será uma reavaliação do espaço e do ambiente em que vivemos, de uma forma totalmente diferente e, acima de tudo, sustentável. O investimento ecológico em edifícios será a peça central de um mecanismo que promoverá uma nova cultura no mercado”.