Nos últimos anos, verificou-se no setor da construção civil, um grande aumento de construção de novos edifícios, o que implica um aumento significativo no consumo energético, provocando assim o aumento de emissão de gases com efeito de estufa.
De acordo com a posição do Parlamento Europeu, de 23 de abril de 2009, cerca de 40% do consumo de energia total da União Europeia (UE) é da responsabilidade do parque edificado.
A construção ou a reabilitação de um edifício na temática do nZEB (nearly-zero energy building), de acordo com a nova Diretiva 2010/31/UE da UE, sobre o Desempenho Energético dos Edifícios, obriga os Estados-membros a realizarem soluções mais eficientes, no que respeita à sustentabilidade energéticas dos edifícios, convertendo-os em nZEB. (SOUTH ZEB)
O artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 118/2013 de 2013, de 20 de agosto, impõe que os novos edifícios tenham necessidades quase nulas ao nível da energia, sendo que a satisfação das necessidades da energia provenham de fontes renováveis produzidas no local ou nas proximidades.
Nesse sentido, Portugal assumiu o compromisso de atingir a neutralidade carbónica até 2050, mediante a aprovação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050), através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2019, de 1 de julho, que estabelece uma trajetória de redução de emissões de GEE entre 45% e 55% até 2030, entre 65% e 75% até 2040, e entre 85% e 90% até 2050, face aos valores registados em 2005.
Para o cumprimento dos objetivos da descarbonização e da transição energética, social e económica, procedeu -se à elaboração e aprovação, em articulação com o RNC 2050, do Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030), através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020, de 10 de julho, que estabelece as metas e objetivos, e concretiza as políticas e medidas para o horizonte de 2030, em concreto, para a redução de emissões de GEE, o fomento da eficiência energética mediante a redução do consumo de energia primária em 32,5%, o reforço das energias renováveis mediante a incorporação de 47% no consumo final bruto de energia, a garantia da segurança do abastecimento, o desenvolvimento do mercado interno de energia e das iniciativas de investigação e inovação. Para os edifícios, o PNEC 2030 estabelece linhas de atuação específicas com vista à redução da respetiva intensidade carbónica e à promoção da renovação energética do parque imobiliário, com particular atenção para o objetivo da implementação do conceito de Nearly Zero Energy Buildings (NZEB) na construção dos edifícios novos e na transformação dos edifícios existentes.
Foi criada a estratégia de longo prazo de renovação energética (ELPRE), cujo grupo de trabalho chegou à seguinte conclusão: relativamente ao edificado até 2016, o desconforto térmico no interior dos edifícios em 95% das horas de ano, nesse sentido a transformação do parque edificado existente em edifícios NZEB, não só reduz a fatura energética como também reduz a dependência nacional de energia importada e, ao mesmo tempo, contribui para uma efetiva descarbonização, colocando o país no caminho certo rumo à neutralidade carbónica.
Para que este objetivo seja efetivamente alcançado, será indispensável intervir em muitos outros aspetos: nomeadamente na melhoria da qualidade do ar interior, na redução dos consumos energéticos do parque edificado, na diminuição da pobreza energética das famílias através de estímulos financeiros ou de crédito, na redução de emissões de CO2, na redução das importações de energia e da dependência energética do exterior, mitigar a dependência da rede distribuição e transporte, promovendo-se a utilização de energia proveniente de fontes renováveis de proximidade (UPAC).
Um edifício com alta eficiência energética que produz no local, ou adquire energia limpa em quantidade suficiente para compensar as emissões anuais de carbono associadas com as operações de construção, bem como toda a energia consumida na utilização do respetivo edifício.
De uma maneira simples, são edifícios que, por serem tão otimizados, quer do ponto de vista de projeto como da construção, quase não precisarão de energia primária para serem utilizados e, a pouca energia de que precisam, deve advir de fontes renováveis.
Para que Portugal consiga reduzir o consumo de energia primário no campo do edificado, sem fazermos uma distinção entre os Edifícios de Serviços e de Habitação, iremos abordar de forma genérica os aspetos mais importantes a melhorar e de que forma poderemos intervir.
Se tentarmos subdividir um edifício/envolvente iremos obter os seguintes campos de intervenção:
Como referido anteriormente, existem várias áreas onde poderemos intervir para reduzir o consumo de energia dos edifícios. Todas as sugestões a seguir enumeradas são aplicáveis tanto à reabilitação do campo edificado como aos novos edifícios. Obviamente que, quando propomos medidas de melhoria em edifícios existentes, teremos de ter em linha de conta todas as condicionantes associadas a cada caso.
Passamos a apresentar algumas soluções padrão que poderão ser usadas para introduzir no melhoramento da envolvente dos edifícios:
No caso dos edifícios que apresentam necessidade de aquecimento e arrefecimento, o sistema mais eficiente será a colocação de uma bomba de calor, devendo juntamente com este equipamento, proceder-se à instalação de painéis fotovoltaicos, reduzindo-se, assim, o peso do consumo de energia deste tipo de equipamento. Em alternativa, poderemos sempre colocar dois sistemas, um para aquecimento, neste caso poderá optar-se por uma caldeira a pellets ou um recuperador de calor com caldeira que permite o aquecimento através de radiadores. Estas duas soluções, ambas têm um consumo de energia não renovável quase nulo, uma vez que os pellets e a lenha são considerados energia renovável. Neste caso, o equipamento a colocar apenas para arrefecimento passaria sempre pela colocação de ar condicionado, será o equipamento com um rendimento mais elevado apesar do consumo de energia associado.
No entanto, nas diretivas para os edifícios NZEB, as mesmas promovem a instalação de sistemas de produção de energia que permitam aos edifícios, com a produção destes sistemas, fazer um autoconsumo, deixando de estar dependente da rede de distribuição de energia pública.
Neste sentido, nos edifícios futuros, independentemente dos sistemas preconizados para o edifício, tanto ao nível de climatização como no AQS, devem sempre incentivar a instalação de painéis fotovoltaicos. Com a produção gerada por este sistema, iremos para além de suprimir os consumos dos equipamentos de climatização e AQS, podendo ainda, eventualmente, suprimir os consumos de energia associados ao normal funcionamento do edifício.
Nos edifícios futuros, independentemente dos sistemas preconizados para o edifício, tanto ao nível de climatização como no AQS, devem sempre incentivar a instalação de painéis fotovoltaicos
Para que consigamos atingir os objetivos a que nos propusemos, para além de toda a intervenção no campo edificado, com a introdução de melhorias ao nível da envolvente bem como na colocação de equipamentos de produção energia para autoconsumo, temos um percurso longo pela frente no que diz respeito aos novos edifícios.
Efetivamente, no caso dos edifícios novos, o desafio começará nas mãos do projetista de arquitetura com a boa implantação e definição do edifício de forma a promover, uma boa orientação solar, a qual, permitirá uma otimização dos ganhos solares bem como a iluminação natural do próprio edifício, passando depois para os projetistas de engenharia que, com uma boa análise do edifício, irão perceber quais as necessidades do mesmo, delineando assim toda uma estratégia para que possam implementar as medidas e soluções mais eficientes para que possamos então atingir o grande objetivo que é um edifício NZEB.
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