Já conectas as tuas portas e persianas?

Green Deal ao apostar fortemente na reabilitação poderá dar um novo impulso ao Sector das Janelas, Portas e Fachadas

Texto: Arquiteto João Ferreira Gomes | Presidente da ANFAJE14/10/2020

A Comissão Europeia (CE) quer tornar obrigatória a neutralidade carbónica nos 27 Estados-membros da União até 2050, fazendo da Europa líder no combate às alterações climáticas, enquanto assegura a recuperação da economia europeia. Neste sentido, a CE apresentou, no início de Março, uma proposta de adopção da Lei Climática Europeia, que vem no seguimento do European Green Deal (em português, Pacto Ecológico Europeu).

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O Green Deal, tornado público em Dezembro de 2019, obriga a que os Estados-membros definam, nas respectivas leis nacionais, uma meta vinculativa para a neutralidade carbónica até 2050, o que significa ter, pelo menos, um saldo neutro na emissão de gases com efeito de estufa, em resultado directo da redução das emissões e de acções de captura desses gases. Promover a energia eólica offshore e a reabilitação dos edifícios, rever a rede transeuropeia de energia (RTE-E), apresentar uma nova directiva para a energia renovável, motivar a indústria para a economia circular e limpa, acelerar a transição para a mobilidade sustentável e inteligente, mobilizar a investigação e a promoção da inovação e da eficiência energética nos edifícios. A este ambicioso plano para a União Europeia, acresce agora os desafios de recuperação económica decorrentes da pandemia de Covid-19.

Ao nível da eficiência energética dos edifícios, as prioridades do Green Deal são a reabilitação e a construção de edifícios de emissões zero (nZEB) e o desenvolvimento de habitações de energia positiva (com neutralidade carbónica, mas também a auto-suficiência energética e a produção de um excedente de energia com recurso a fontes renováveis).

O Green Deal e o sector da construção

O sector da construção será um dos grandes focos do Green Deal, uma vez que os edifícios são um dos maiores consumidores de energia (responsáveis por cerca de 40% do consumo de energia na UE).

A taxa de reabilitação europeia anual situa-se entre 0,4% e 1,2%, mas a CE quer que essa taxa duplique, e para tal, os Estados-membros devem promover uma intensa reabilitação dos edifícios públicos e privados, atenta ao ciclo de vida dos materiais de construção e ao preço de reparação que terá de ser acessível, havendo a exigência de cada país, publicar uma estratégia de renovação de edifícios a longo prazo e um Plano Nacional de Energia e Clima. Neste sentido, surge a iniciativa Renovation Wave que tem como objectivo aumentar a taxa e a qualidade das obras de reabilitação, promovendo a descarbonização e obras de construção que contribuam para mais sustentabilidade.

No caso de Portugal, esse plano está contido no ELPRE – Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios e que deve servir de ferramenta fundamental para dar suporte ao Plano de Recuperação Económica de Portugal (2021-2027).

O sector da construção será um dos grandes focos do Green Deal, uma vez que os edifícios são um dos maiores consumidores de energia (responsáveis por cerca de 40% do consumo de energia na UE)

A ANFAJE acredita que esta aposta na reabilitação deve permitir atacar os principais problemas que temos em Portugal: combater a pobreza energética, permitir o aumento do conforto das habitações, permitir a redução da factura energética e contribuir para a diminuição da dependência energética. Esperamos ainda que a revisão do Regulamento dos Produtos da Construção (RPC) venha a garantir que a construção nova e a reabilitação estejam alinhadas com os desafios da denominada ‘economia circular’.

Para estimular uma maior taxa de edifícios reabilitados, a ANFAJE considera ainda imperativo, a criação de medidas de apoio financeiro à execução de medidas de melhoria do conforto das habitações, acompanhadas de uma correcta e ampla divulgação desses apoios junto da população. A associação julga ser extremamente importante combater a iliteracia energética junto dos clientes particulares, para que estes tenham maior consciência dos aspectos positivos da execução de melhorias no isolamento e eficiência energética das suas habitações, contribuindo decisivamente para a melhoria da sua saúde e qualidade de vida.

Por outro lado, as empresas do Sector das Janelas, Portas e Fachadas terão como desafio qualificar os seus colaboradores para os processos de digitalização e para os desafios da ‘economia circular’, bem como prestar um maior apoio aos clientes particulares, esclarecendo as suas dúvidas quanto à eficiência energética e às vantagens das janelas, portas e fachadas eficientes.

Na opinião da ANFAJE, e tomando como experiência das ferramentas de apoio anteriores, é necessário um acompanhamento exaustivo do processo para que se analisem as concretizações dos diferentes planos nacionais, se detectem possíveis aspectos a corrigir e se averigúem a correcta distribuição e utilização dos apoios financeiros. E esta é uma oportunidade para rever e reforçar a legislação actual para garantir que a melhoria do conforto e a redução dos consumos energéticos seja real, mensurável e verificável.

De facto, a Renovation Wave, ao estimular o aumento da reabilitação, poderá vir a dar um forte impulso ao Sector das Janelas, Portas e Fachadas, na medida em que irá promover também a recuperação económica, o emprego, a competitividade e a aplicação das janelas, portas e fachadas eficientes, num contexto particularmente difícil devido à pandemia da Covid-19. Por sua vez, o Sector das Janelas, Portas e Fachadas pode dar um forte contributo não só no aumento da taxa anual de reabilitação, como também no alcance das metas de eficiência energética que serão definidas até 2050.

Esperamos assim que, no Outono deste ano, o Plano de Recuperação Económica de Portugal (2021-2027) contenha as medidas concretas para promover a execução do ELPRE com a ambição e criação de economia que o nosso país necessita.

Nota: O autor escreve segundo as regras do antigo Acordo Ortográfico.

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