Eficiência energética: Governo financia janelas novas

Foi apresentado, recentemente, o programa de apoio 'Edifícios Mais Sustentáveis', um conjunto de incentivos para a promoção da eficiência energética dos edifícios e da sua descarbonização. Dirigido a pessoas singulares proprietárias de frações ou edifícios de habitação, construídos até ao final de 2006, este programa irá atribuir 4,5 milhões euros em 2020 e 2021 (1,75 milhões de euros este ano e 2,75 milhões de euros em 2021).

Operacionalizado pelo Fundo Ambiental, este programa apoiará medidas e intervenções que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular em edifícios.

A taxa de comparticipação das intervenções é de 70%, até ao valor limite estabelecido para cada tipologia de projeto. Cada candidato está limitado a um incentivo total máximo de 15.000 euros, sendo o limite máximo por edifício unifamiliar ou fração autónoma de 7.500 euros. O incentivo às candidaturas elegíveis é atribuído por ordem de submissão, após verificação das candidaturas e a conformidade dos critérios de elegibilidade.

Recorde-se que o setor doméstico, e o parque de edifícios associado, são responsáveis por mais de 30% da energia final consumida, o que se traduz em emissões de Gases com Efeito de Estufa significativas face ao total nacional.

A renovação energética e ambiental do parque nacional de edifícios configura-se como uma medida fundamental para o cumprimento dos objetivos em matéria de energia e clima, bem como para o combate à pobreza energética.