Artigo exclusivo para a Revista Novoperfil

Actualmente, a União Europeia (UE) tem como objectivo atingir a neutralidade carbónica em 2050. Para isso, necessita substituir o modelo energético existente nas últimas décadas, baseado em fontes de energias não-renováveis.

Para a prossecução desse objectivo, e com base no Pacto Ecológico Europeu, a UE adoptou um roteiro que assenta no combate às alterações climáticas, na energia limpa, na economia circular, na mobilidade sustentável e inteligente, numa política agrícola baseada em produtos ecológicos e na conservação e protecção da biodiversidade. Entre as várias acções definidas, destaca-se, pela pertinência do tema para o Dossier 'Eficiência Energética em Edifícios', a proposta de apresentação de uma legislação europeia em matéria de clima e a revisão de algumas directivas, nomeadamente a Directiva do Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD).

Neste âmbito, a ANFAJE tem acompanhado o processo de revisão e congratula-se com as metas definidas na EPBD, em particular com o aumento da taxa anual de reabilitação dos edifícios, a definição de requisitos mínimos de eficiência energética dos edifícios (EEE) e de critérios mínimos de poupança de energia. Metas estas que poderão trazer importantes oportunidades para as empresas do sector das janelas, portas e fachadas, uma vez que exigem o aumento da eficiência energética dos edifícios (construção nova e reabilitação).

Com a revisão da EPBD, o sector terá enormes vantagens, tendo em conta que falar da reabilitação de edifícios que promovam o aumento da eficiência energética e da poupança energética, obriga a falar do desempenho energético da envolvente do edifício, o qual depende da melhoria da envolvente do edifício e dos seus elementos construtivos mais débeis em termos de isolamento: as janelas. Quanto mais eficiente for a envolvente de um edifício, maior a sua eficiência energética.

Com o objectivo de promover o aumento da EEE, foi lançada no mês de Junho, a 2ª fase do Programa de Apoio ‘Edifícios mais Sustentáveis’ (PAE+S 2021), contando com apoio financeiro à tipologia 'Janelas Eficientes'. A ANFAJE considera a iniciativa muito positiva e apoia activamente a sua execução, pois todas as medidas que tenham como objectivo a melhoria do conforto e da EEE têm e terão sempre o apoio da associação. O grande desafio passa por executar o PAE+S 2021 da melhor forma possível, para que Portugal possa aproveitar todos os recursos financeiros disponíveis para promover a reabilitação do parque edificado e, assim, aumentar qualidade de vida dos portugueses.

Porém, a dotação do PAE+S 2021, e as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (com 1,14 mil milhões de euros só para o parque público de habitação a custos acessíveis), também trazem desafios para as empresas do sector das janelas, portas e fachadas. Dois deles prendem-se com a falta de mão-de-obra e com a instabilidade no fornecimento das principais matérias-primas, as quais condicionam a capacidade de resposta à produção e cumprimento de prazos de instalação que se coadunem com o prazo-limite para a submissão das candidaturas ao PAE+S 2021 (até 30 de Novembro de 2021). Perante este desafio, a ANFAJE tem intensificado as acções de formação profissional, nomeadamente com a criação, em parceria com o IEFP, de um Curso-piloto para Instaladores de Janelas Eficientes e apoiando novas sessões do Curso para Instaladores de Janelas CLASSE+.

Além da questão da formação profissional, a ANFAJE está igualmente preocupada com a escassez de matérias-primas provocada pela pandemia e com o aumento dos preços dos materiais de construção. Estes factores vão afectar o custo das obras de reabilitação, podendo desincentivar os portugueses a investir nas suas habitações e a aproveitar os apoios financeiros disponíveis.

Perante estes novos desafios, a ANFAJE acredita que as empresas do sector têm de saber aproveitar rapidamente as janelas de oportunidade que surgem com a execução do PAE+S 2021 e com o Plano de Recuperação e Resiliência, preparando os seus negócios para a digitalização das competências profissionais, dos processos produtivos e da área comercial; continuando a apostar no aumento das qualificações e acções de formação dos seus profissionais; empenhando-se no avanço tecnológico, na inovação e na introdução de novos produtos e serviços, que respondam às necessidades da reabilitação, do aumento do conforto e do aumento da eficiência energética dos edifícios.

Em suma, na opinião da ANFAJE, o Pacto Ecológico Europeu, a Vaga da Renovação, a revisão da EPBD e o PAE+S 2021 são excelentes iniciativas para promover a reabilitação e aumentar a eficiência energética. Estas devem ter uma execução eficaz para garantirem a recuperação económica e a manutenção do emprego e, ao mesmo tempo, contribuírem para a melhoria do conforto e do desempenho energético dos edifícios portugueses, rumo à meta da neutralidade carbónica prevista para 2050 e às metas definidas no PNEC 2030 e na Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE).

Nota: a ANFAJE escreve segundo as regras do antigo Acordo Ortográfico.