Fundo Ambiental anuncia Programa de Apoio a Condomínios Residenciais com foco no isolamento térmico

O Programa de Apoio a Condomínios Residenciais tem como objetivo “o financiamento de medidas de eficiência energética que promovam a melhoria do conforto térmico dos edifícios residenciais, contribuam para a redução da fatura energética e a renovação do parque habitacional existente”.

Pretende-se “promover a adoção de medidas de isolamento térmico das fachadas, coberturas e pavimentos, as quais apresentam maior potencial de eficiência energética e poupança de energia em edifícios”.

A comparticipação será de 80% caso se recorra a materiais de base natural ou com que incorporem materiais reciclados e de 70% se a intervenção utilizar outros materiais.

Quanto ao valor alocado por fração autónoma renovada é de 4 mil euros caso se trate de coberturas e pavimentos, ou 4.750 euros quando o isolamento térmico exterior seja efetuado nas paredes.

Cada beneficiário está limitado a um apoio total máximo de 150 mil euros e cada candidatura poderá incluir mais do que uma tipologia de intervenção, podendo ser apresentadas através do preenchimento de um formulário, que ficará disponível a 17 de abril.

O novo apoio abrange todo o território nacional e é dirigido aos “edifícios de habitação existentes multifamiliares, em regime de propriedade total com andares ou divisões suscetíveis de utilização independente ou em regime de propriedade horizontal, licenciados para habitação até 31 de dezembro de 2006, inclusive”.

São elegíveis os condomínios residenciais (em que os beneficiários são representados pelos responsáveis pela administração e gestão do condomínio), bem como proprietários em nome individual no caso de edifícios em propriedade total.