Simplex Urbanístico

“No passado dia 8 de janeiro de 2024, foram divulgadas as mais recentes alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE). Este curso foi desenvolvido antecipando a sua aplicação, com o intuito de proporcionar aos profissionais da área uma compreensão aprofundada das referidas modificações legislativas, conforme estipulado pelo Decreto-Lei 10/2024 de 8 de janeiro”. É desta forma que o Espaço Arquitetura apresenta o curso online Simplex Urbanístico.

O curso, ministrado por Cláudia Lucena, tem como objetivo não só informar acerca das mudanças, mas, também, capacitar os participantes a adaptarem-se de forma eficaz, garantindo uma implementação suave e conforme da nova legislação.

O curso tem a duração de 7 horas, dividas entre os dias 8 e 9 de abril (das 9h30n às 13h) e tem um custo associado de 184,5.€ (IVA incluído).

Para mais informações e inscrições consulte o site do Espaço Arquitetura.

PROGRAMA

1. Âmbito dos procedimentos (licenciamento, comunicação prévia e comunicação prévia com prazo) e isenções;

2. Competências e regulamentos;

3. Tramitação procedimental e prazos;

4. Falta de decisão no prazo, os títulos e as taxas urbanísticas;

5. Regras sobre execução de operações urbanísticas;

6. Alterações relacionadas com outros diplomas legais.

DESTINATÁRIOS/AS

Este curso destina-se a Arquitetos, Urbanistas, Engenheiros Civis, Engenheiros Técnicos e demais técnicos intervenientes no licenciamento de obras de urbanização e edificação e no processo de reabilitação urbana.

HORÁRIO

8 e 9 de Abril de 2025. 09h30 às 13h00

DURAÇÃO

7 horas [2 sessões de 3h30]

LOCAL

Online (Plataforma ZOOM)

INVESTIMENTO

184,50€ (150€ c/IVA 23%)