Deixar o ruído do lado de fora

A Organização Mundial de Saúde reconhece o ruído excessivo como um problema de saúde pública e recomenda diretrizes e valores limite para se manter um ambiente acústico saudável no interior das habitações. Estar exposto ao ruído excessivo prejudica a saúde física e mental, nomeadamente perturbações do sono, mudanças de estado de humor, diminuição da capacidade de concentração, diminuição do desempenho no trabalho ou na escola, alterações de comportamento, stress, cansaço e dores de cabeça, entre outros efeitos nefastos.

Se no campo do combate à pobreza energética Portugal continua a estar muito atrás do desejável, o mesmo se pode dizer em termos de combate ao ruído excessivo no interior dos edifícios. Por exemplo, um estudo recente da associação ambientalista ZERO revela o impacto negativo do ruído e das partículas ultrafinas emitidas pelos aviões nas zonas próximas dos aeroportos, algo que tem particular importância quando temos mais de 400 mil pessoas a viver juntos dos aeroportos nacionais, com especial preocupação para aqueles que vivem e trabalham na área do corredor de levantamento e aterragens do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. Tendo em conta o seu impacto nefasto, não há como não querer deixar o ruído do lado de fora das casas, escritórios e outras instituições.

E perante este cenário o que é necessário fazer? A resposta, como sempre, não é simples, uma vez que é necessário um trabalho estrutural de cooperação entre várias entidades, mas há pistas e exemplos de outros países da União Europeia que podemos seguir, como é o caso de Espanha onde existem apoios financeiros próprios para a substituição das janelas antigas por novas janelas eficientes dotadas de vidros de atenuação acústica.

Além disso, seria importante rever e atualizar o Regulamento Geral do Ruído, a começar pela aplicação prática do conceito do poluidor-pagador, um princípio de economia ambiental que imputa a responsabilidade às entidades que causam a poluição, neste caso, sonora. E, no caso concreto do ruído excessivo provocado pelos aviões, defendemos que o Governo, em colaboração com a ANA (Aeroportos de Portugal), deve criar e implementar um programa de apoio financeiro, destinado aos residentes das zonas de impacto da atividade destas infraestruturas. O financiamento de medidas de melhoria dos edifícios nas zonas mais vulneráveis ao ruído não deve ser comparticipado apenas com fundos públicos, como o que foi anunciado com o Programa Menos Ruído pelo ainda atual Governo e sob a alçada do Fundo Ambiental ou Agência para o Clima, entretanto sem início da sua atividade. Não podemos deixar de fora as restantes infraestruturas rodoviárias e ferroviárias, bem como as entidades públicas ou privadas que as gerem.

Como na questão da pobreza energética, a solução tem várias vertentes, mas uma delas é clara para a ANFAJE. A instalação de novas janelas eficientes permite manter o frio, o calor, mas também o ruído do lado de fora para um maior conforto térmico e acústico nos edifícios. Por isso, continuamos a defender a criação e execução de medidas e políticas públicas que permitam continuar a apoiar os portugueses na melhoria das condições de conforto das suas habitações.